Coordenador conquista título de doutor

10 | 06 | 2011
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente

O coordenador do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, o professor Sérgio Tibiriçá Amaral defendeu na tarde de ontem (9) sua tese de doutorado na Instituição Toledo de Ensino (ITE), na cidade de Bauru.

A tese ‘Parâmetros Constitucionais do Direito à Liberdade de Expressão na Internet’ foi defendida perante banca composta pelos professores doutores Vidal Serrano Júnior (PUC/SP), Flávio Luis de Oliveira (UFPR/PR), Eliana Franco Neme (PUC/SP), Fernando Reverendo Vidal Akaoui (PUC/SP) e Lafayette Pozzoli (PUC/SP).

O trabalho obteve nota maxima  e concedeu ao coordenador do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral, a atribuição do título de doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru), cuja área de Concentração é Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.

A pesquisa analisa as diversas etapas do direito à liberdade de expressão, desde o poder absoluto em Roma e na Grécia, onde surgiram as primeiras codificações, até alcançar a Internet.

Amaral explica que também é abordado o direito à privacidade e a autodeterminação, bem como a proteção das expressões provocativas ou ofensivas. “Na segunda parte da presente tese, o enfoque direciona-se diretamente para a Internet, que surge da evolução da ciência tecnológica, com sérias conseqüências para as ciências sociais, humanas e jurídicas, principalmente”, enfatiza o professor.

Também são enfocados os direitos de resposta, réplica e retificação, direito à autodeterminação informativa e direito ao esquecimento.

“A Internet apresenta-se com uma evolução muito rápida, em constante movimento e o direito não consegue acompanhar as novidades surgidas, como o twitter e os blogs, que garantem o direito positivo de informar”, finaliza o autor.
 

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