Debate no curso de Direito discute Áreas Consolidadas e o Cadastramento Ambiental Rural

19 | 05 | 2021
Lais Ernesto
Lais Ernesto

O curso de Direito da Toledo Prudente promove o evento “Reflexos das Áreas Consolidadas no Cadastramento Ambiental Rural”. O debate vai acontecer no dia 25 de maio, às 17h30, de forma online.

Para participar é preciso se inscrever por meio do link de forma gratuita. Os alunos do curso garantem 1 hora de atividade complementar.

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Segundo a professora da disciplina de Ética Geral e Profissional e organizadora do evento, Fabiana Tamaoki, a iniciativa tem o objetivo de difundir, na comunidade acadêmica, o tema que é atual. “A discussão do tema tem sido recorrente junto aos Tribunais e a inserção das Áreas Consolidadas junto ao Cadastramento Ambiental Rural traz benefícios ao produtor rural”, comenta.

O debate conta com a contribuição dos profissionais que atuam na área: Pedro Puttini Mendes, Gabriela Bertolini e Naire Rei.

Conheça o palestrante

Pedro Puttini Mendes é advogado e professor de Direito Agrário e Políticas Públicas no Agronegócio, doutorando em Planejamento Território e Desenvolvimento Socioambiental pela Udesc, é mestre em Desenvolvimento Local e graduado em Direito. O comentaria de Direito Agrário para o Canal Rural e articulista sore legislação no Agronegócio para a Scot Consultoria. Autor do livro “Pantanal Sul-mato-grossense, legislação e desenvolvimento local”, membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro consultor da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC. Foi presidente da comissão de assuntos agrários e agronegócio da OAB/MS e membro da comissão do meio ambiente da OAB/MS entre 2013/2015.

Debatedoras

Naire Rei é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, Pós-graduada em Direito Agroambiental, diretora da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Estado do Pará, integrante como membro suplente da comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas à grilagem do TJE-PA e membro da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Ubau. Mais de 10 anos de experiência com regularização fundiária no Estado do Pará.

Gabriela Bertolini é advogada atuante no Direito Agrário e Ambiental, formada em Direito pela Universidade de Cuiabá, é especialista em Direito Agrário e Ambiental, pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Membro da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Ubau.

A mediadora é a professora Fabiana Tamaoki, que é advogada, Pós-doutora pela Universita Degli Studi di Messina, na Itália, Doutora em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e especialista em Direito Ambiental e Ordenação do Território. É membro da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Uabu e da Ubaa e presidente da comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da 29ª Subseção da OAB/SP.