Docente é aprovado com louvor em mestrado

24 | 04 | 2012
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente

O professor do curso de Direito da Toledo, Silas Silva Santos acaba de realizar a defesa de seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Com o trabalho "Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro”, Santos defende a possibilidade de alguém litigar em juízo contra mais de um sujeito, existindo entre tais sujeitos o vínculo de subsidiariedade, de alternatividade e de prejudicialidade.

“Ou seja, quando há litisconsórcio eventual, um sujeito litiga contra outros, mas a procedência do pedido em relação a um pressupõe que o pedido não tenha sido acolhido em relação a outro sujeito”, diz.

O autor acrescenta também que embora tais institutos não contenham previsão no Código de Processo Civil, defendeu-se na dissertação que tais modalidades de litisconsórcio devem ser aceitas perante o Sistema Processual brasileiro. “Isto porque contribuem para a otimização da prestação jurisdicional, com vínculo direto com a noção de razoável duração dos processos em geral”, conclui.

A defesa ocorreu na última sexta-feira (20), às 08h30 e durou cerca de duas horas e meia. A banca examinadora aprovou com louvor o trabalho do autor, sugerindo a publicação do mesmo.

Silas Silva Santos é egresso da Toledo Presidente Prudente e foi o melhor aluno do Brasil no Provão (Exame Nacional de Cursos) de 2001. Ingressou no concurso para magistratura em 2002 e atualmente é juiz de Direito em Marília.

ASSUNTOS
RELACIONADOS