Professor da Pós-graduação conclui Doutorado

03 | 05 | 2012
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente

O professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Toledo Presidente Prudente, Osvaldo Santos de Carvalho (foto), acaba de ter sua tese de doutorado aprovada pela banca avaliadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A tese com o tema ‘A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária’ foi defendida por Carvalho no último dia 24, e foi aprovada com indicação da banca para a publicação do trabalho.

O professor explica que sua tese aborda a não cumulatividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo.

“Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informadores da ordem econômica na Constituição Federal”, explica Carvalho.

O professor diz que o título de doutor em Direito Tributário somará às suas experiências acadêmicas e profissionais, já que atua como Coordenador Adjunto da Administração Tributária, na Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

“Este é mais um obstáculo vencido e por hora, gostaria muito de agradecer primeiramente a Deus e a todos os que colaboraram para que isso fosse possível, sobretudo a minha família, que sempre me apoiou de forma positiva e significante”, conclui Carvalho.

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